PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

País:                                        Angola

Nome do Projecto:                  Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3)

Nº. do Projecto:                       P177305

Nome da Actividade:               Contratação de um Assistente de Contabilidade

No. de Referência:                   176/C3/C/MOSAP3/26

1. O Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF) recebeu financiamento do Banco Mundial para a cobertura dos custos do Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3) e pretende aplicar parte das receitas para serviços de consultoria.

1. Os serviços de consultoria (“os Serviços”) incluem, dentre outras, Garantir que todos os registos contabilísticos são atualizados no software de contabilidade/financeiro usado na UIP; Auxiliar o contabilista da UIP na preparação mensal das reconciliações bancárias para todas as contas designadas e outras do Projecto; fornecer balancetes mensais, e o extracto mensal dos pagamentos efectuados ; Implementar /reforçar Sistemas de Controlo interno (bens, obras e serviços, obras civis/ativos); Auxiliar o contabilista da UIP na preparação das declarações de gastos mensais ,Apoiar o contabilista da UIP e o Especialista Sênior de Gestão Financeira na preparação do orçamento anual e plano financeiro das atividades; Apoiar o contabilsta da UIP, o Coordenador do Projeto e o Especialista Sênior de Gestão Financeira na preparação de Previsões de Fluxo de Caixa; Assegurar que os pagamentos a consultores, fornecedores de bens e serviços, empreiteiros são efectuados em tempo útil; Assegurar que os registos contabilísticos estão em conformidade com o Plano de Contas.

1. O nível de esforço estimado é de um homem-mês e o contrato terá uma duração de um ano, renovado com base no desempenho satisfatório do consultor. Espera-se que o Assistente de Contabilidade inicie os serviços até 20 de Julho de 2026, o mais tardar.

1. Os Termos de Referência (TOR) detalhados para esta posição podem ser obtidos no endereço indicado abaixo.

1. O Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3) convida, agora, os Consultores individuais elegíveis a manifestar o seu interesse na prestação dos Serviços. Os Consultores individuais interessados devem fornecer informações que demonstram possuir as qualificações requeridas e experiência relevante para a prestação dos Serviços. Os critérios para lista restrita são: (i) Licenciatura em contabilidade, Economia, Finanças ou outras áreas ligadas as ciências económicas; (ii) Experiência profissional de 3 anos  em contabilidade no sector público ou privado; (iii)Literacia informática completa, incluindo o uso do MS-Office (particularmente Word e Excel) e de pacotes financeiros, além do uso de sistemas de contabilidade e/ou gerenciamento de projetos baseados; (iv) Experiência de 2 (dois) anos em Projectos financiados por Multilaterais como: Banco Mundial, Banco Africano etc: (v) Experiência e capacidade comprovada de compreender, analisar e avaliar o funcionamento de empresas individuais, preferencialmente no financiamento agrícola será valorizada; (vi) Inscrição na Ordem dos Contabilistas de Angola.

1. Aos consultores individuais interessados sugere-se consultar a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições para Mutuários IPF” do Banco Mundial [Ed. Setembro 2025 (“Regulamento Aquisições”)], que estabelece a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/c84273d1b230aeb2b0b8134de5dc8cd7-0290012025/original/Procurement-Regulations-7th-Edition-Sep-2025.pdf
2. Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de Selecção Individual de Consultores (ICS) estabelecido no Regulamento de Aquisições.

1. Informações adicionais podem ser obtidas no endereço abaixo, durante o horário normal de expediente, das 08:00 às 15:30 horas.

1. As manifestações de interesse devem ser enviadas, por escrito, para o endereço abaixo indicado (pessoalmente ou por e-mail), até 13 de Maio de 2026.

1. O endereço acima referido é:

Att.: Engº Felismino Fernandes da Costa

Director do Projecto

Projecto de Transformação da Agropecuária Familiar (MOSAP 3)

Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA)

Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF)

Avenida Rei Katyavala, Edifício Avenca Plaza nº43/45,

3º Andar, Maculusso -Luanda    

Tel.: +244 923 633 496 ou +244 923 608 899

E-mail: procurement@mosap3.ao ; procurementexpr@gmail.com