REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

PROJECTO DE LIGAÇÕES ECONÓMICAS PARA DIVERSIFICAÇÃO

Unidade de Coordenação do Projecto

CONCURSO PÚBLICO

(Regime Especial)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE MAQUETE DIGITAL E FÍSICA PARA A ZONA DE ESTÂNCIA DE TURISMO INTEGRADO DE CRUSSE E JAMALI

Donativo IDA N.o D810-MZ, Projecto N.o P171664

Identificação do Contrato No: MZ-MEF-DNT-472010-NC-RFB

1. O Governo de Moçambique, recebeu um donativo da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para financiar os custos do Projecto de Ligações Económicas para Diversificação (CONECTA NEGOCIOS) e pretende utilizar parte dos fundos para cobrir pagamentos elegíveis nos termos do Contrato de Prestação de Serviços para Produção de Maquete Digital e Física para a Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse e Jamali, cujo beneficiário é o Instituto Nacional do Turismo (INATUR).

2. O Ministério das Finanças, convida os concorrentes de países elegíveis e qualificados a apresentarem propostas seladas para Prestação de Serviços para Produção de Maquete Digital e Física para a Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse e Jamali.

3. O Concurso será regido pelos procedimentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários sob Financiamento de Projectos de Investimento, revistos em Novembro de 2020 e as disposições estipuladas no Contrato de Financiamento e o mesmo esta aberto a todos concorrentes de países elegíveis conforme estabelecido nos Documentos de Concurso.

4. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações e apreciar os Documentos de Concurso no endereço abaixo, entre as 8:00H às 15:30H.

5. Os Documentos de Concurso em Português pode ser adquirido por concorrentes elegíveis interessados mediante solicitação por escrito para o seguinte e-mail: procurement.pled@gmail.com. Os Documentos de Concurso serão enviados por correio electrónico (e-mail).

6. O Projecto de Ligações Económicas para Diversificação promove um ambiente de trabalho onde prevalece a igualdade de direitos e o respeito à dignidade de mulheres e homens. A Exploração Abuso e Assédio sexual (EAAS) contra os beneficiários, comunidades e colaboradores do projeto não são tolerados. Espera-se que os candidatos a esta obra cumpram os princípios, regulamentos e medidas do Banco Mundial que regem a prevenção e mitigação da Violência Baseada no Género e Exploração Abuso e Assédio Sexual.

7. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até às 10:30 horas do dia 12 de Maio de 2026. Propostas em versão electrónica não serão aceites. As propostas serão abertas na presença dos representantes dos concorrentes que desejarem assistir a abertura no endereço abaixo indicado às 10:35 horas do dia 12 de Maio de 2026.

8. As propostas deverão ser válidas pelo período de 120 (cento e vinte) dias e devem ser acompanhadas por uma Garantia Bancária Provisoria no valor de 185.000,00MT, válidas pelo período de 148 (cento e quarenta e oito dias).

9. O endereço acima referido é:

Ministério das Finanças

Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Financeira

Unidade de Coordenação do Projecto

Av. do Zimbabwe, N.o 1374, Maputo

E-mail: procurement.pled@gmail.com

Maputo – Moçambique